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associação para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição

    o trabalhador (ou seus familiares) em diferentes momentos da vida, mediante a concessão de benefícios pecuniários para diferentes...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição
  • ConceitoUnidade

    garantidor da observância da lei, trazendo para o caso e para a sociedade a segurança jurídica e a pacificação social que...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Unidade
  • ConceitoVacância

    vencedor é chamado para ocupar o cargo (Lei nº 8.112/90, arts. 9º e 10).

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Vacância
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    Para fins didáticos e até mesmo de organização/fiscalização da sua prestação, o serviço público pode ser classificado por...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoPrincípio da reparação integral

    o dano.A doutrina aponta três funções para o princípio da reparação integral:- Função compensatória – reparar a totalidade...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
    • Princípio da reparação integral
  • ConceitoIn natura

    de plano de previdência privada e outros.Por fim, cabe pontuar que a CLT prevê um teto para o salário in natura de 70% (...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • In natura
  • ConceitoExtinção da Concessão

    Uma vez que o serviço público retorna para a Administração, os bens que são por ele afetados também retornam para o Poder...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
  • ConceitoRegime jurídico

    depender do regime ao qual se submetem.As entidades de direito público (autarquia, fundação pública de direito público e associação...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Regime jurídico