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associação para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoIn natura

    de plano de previdência privada e outros.Por fim, cabe pontuar que a CLT prevê um teto para o salário in natura de 70% (...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • In natura
  • ConceitoLesão corporal com violência doméstica

    Já no parágrafo 10º, há a previsão de majorantes para as hipóteses de lesão grave, gravíssima ou seguida de morte caso sejam...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal com violência doméstica
  • ConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação

    consiste na ação de “induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
  • ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido

    ocultar desonra própria".Expor: transportar a vítima para um lugar de risco.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Exposição ou abandono de recém-nascido
  • ConceitoOportunidade

    Público realizar um juízo prévio em relação aos fatos a fim de determinar se a promoção da Ação Penal terá algum benefício para...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Oportunidade
  • ConceitoPrincípios processuais penais

    Neste contexto, os princípios do direito processual penal formam o alicerce inicial para a construção de toda a dogmática...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
  • ConceitoEncargo

    Encargo ou modo é uma cláusula inserida no negócio jurídico que cria uma obrigação para a parte beneficiária de...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Encargo
  • ConceitoPlano de validade do negócio jurídico

    jurídico, são eles:- Agente capaz - declarantes capazes e legitimados para celebrar o negócio jurídico.- Objeto lícito,...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico