“associação para o tráfico” em Conceitos

ConceitoRedistribuição
Para que a redistribuição seja possível, é preciso que o sejam preenchidos alguns requisitos tais como: (i) ingresso do agente...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Redistribuição
ConceitoPoder constituinte derivado
No caso do Poder Reformador o art. 60 da CF/1988 traz o trâmite necessário para que as alterações sejam válidas.Classificações...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte derivado
ConceitoDefensoria pública
na redução das barreiras sociais que por anos tornaram impossível aos mais necessitados socorrer-se do Poder Judiciário para...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Defensoria pública
ConceitoIndenizações
A Lei nº 8.112/1990 dispõe sobre o regime jurídico para os servidores federais, contudo, também serve de guia para as normas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenizações
ConceitoProvimento
Para fins de exemplificação, no caso dos servidores públicos federais, o regramento do provimento de cargo se dá pela Lei...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
ConceitoMeios de Solução de Conflitos
1990), passou a reconhecer e fomentar a adoção de meios alternativos de solução de conflitos, como instrumentos eficazes para...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
ConceitoTrabalho em pé
os empregados que laboram de pé, a disponibilização de assentos para serem utilizados nas pausas que o serviço permitir.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Trabalho em pé
ConceitoSeguridade social
o hipossuficiente, assegurando-lhe padrões mínimos de sobrevivência e sustento, para si próprio e/ou sua família.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social