“associação para o tráfico” em Conceitos
- ConceitoPeríodo
Assim, para que esse possa se recuperar do desgaste decorrente da atividade laborativa, é assegurado o direito à fruição...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- Período
- ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica
suprimir a exigência de dolo específico de lesar credores como requisito para autorizar a desconsideração.Por fim, o parágrafo...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Desconsideração da personalidade jurídica
- ConceitoAção penal privada
Ou seja, no caso de dualidade de titulares, há dois prazos para o oferecimento da representação ou queixa: um para o ofendido...
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
- Ação penal privada
- ConceitoProvimento
Para fins de exemplificação, no caso dos servidores públicos federais, o regramento do provimento de cargo se dá pela Lei...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- ConceitoDefensoria pública
na redução das barreiras sociais que por anos tornaram impossível aos mais necessitados socorrer-se do Poder Judiciário para...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Defensoria pública
- ConceitoTrabalho em pé
os empregados que laboram de pé, a disponibilização de assentos para serem utilizados nas pausas que o serviço permitir.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Trabalho em pé
- ConceitoSeguridade social
o hipossuficiente, assegurando-lhe padrões mínimos de sobrevivência e sustento, para si próprio e/ou sua família.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- ConceitoIndenizações
A Lei nº 8.112/1990 dispõe sobre o regime jurídico para os servidores federais, contudo, também serve de guia para as normas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenizações