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associação para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoInício

    Direito do Trabalho traz para o plano concreto os valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com...

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    • Normas gerais de tutela do trabalho
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    • Início
  • ConceitoPrincípios e objetivos

    No Direito Previdenciário Brasileiro, os princípios constitucionais estabelecem a base para o sistema de seguridade...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
  • ConceitoEstabilidade

    que designa o indivíduo selecionado para aquele cargo público, sendo que essa chamada para o cargo deve observar a posição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
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  • ConceitoGrupo econômico

    Sobre o empregador, é possível defini-lo, de forma ampla, como a empresa que, para realizar sua atividade empresarial, emprega...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoQuanto ao local de execução

    Dentro da divisão doutrinária proposta para o Direito, compete ao Direito do Trabalho a disciplina das relações...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Quanto ao local de execução
  • ConceitoGarantias e vedações

    O processo para demissão de um magistrado compreende uma fase administrativa (para apuração da falta a justificar O rompimento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    e outros) não seria o suficiente para evitar o colapso da sociedade.Olhando para o conceito de seguro do Direito Civil,...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoContribuições sociais

    I a IV do art. 195 [da CF], da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio...

    • Previdenciário
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