“associação para o tráfico” em Conceitos

ConceitoImpacialidade
o dever de dar a uma situação conflituosa posta para apreciação a solução mais correta e justa para aqueles interesses beligerantes...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Impacialidade
ConceitoConcessões
o servidor, este com previsões que buscam assegurar ao servidor um piso mínimo de direitos e de condições para exercício...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
ConceitoTratar de interesses particulares
não remunerado, que pode ser concedida apenas para o servidor estável (já superado o estágio probatório) e por até 03 (três...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Tratar de interesses particulares
ConceitoServiço militar
Para a Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), o agente público é quem “exerce, ainda que transitoriamente...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Serviço militar
ConceitoSistema nacional de cultura
para orientar e guiar a atuação do Poder Público na formulação de políticas públicas culturais.A fim de trazer o PNC para...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Sistema nacional de cultura
ConceitoPrincípios
de causa para a qual é o competente, tampouco dela dispor e delegar a outro colega/órgão o seu estudo e definição.- (iii...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
da pessoa humana e na necessidade de se garantir condições mínimas de sustento e vida digna para o trabalhador e sua família...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
ConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdição
que lhe foi designada (MARTINS, 2021).Para garantir que o meio ambiente de trabalho, desde o início das suas atividades,...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição