“associação para o tráfico” em Conceitos

ConceitoQuem deve receber
considerado legítimo para realizar o pagamento.Em um primeiro momento, pode parecer óbvio que o pagamento deverá ser realizado...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
ConceitoSistema nacional de cultura
para orientar e guiar a atuação do Poder Público na formulação de políticas públicas culturais.A fim de trazer o PNC para...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Sistema nacional de cultura
ConceitoImpacialidade
o dever de dar a uma situação conflituosa posta para apreciação a solução mais correta e justa para aqueles interesses beligerantes...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Impacialidade
ConceitoTratar de interesses particulares
não remunerado, que pode ser concedida apenas para o servidor estável (já superado o estágio probatório) e por até 03 (três...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Tratar de interesses particulares
ConceitoServiço militar
Para a Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), o agente público é quem “exerce, ainda que transitoriamente...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Serviço militar
ConceitoConcessões
o servidor, este com previsões que buscam assegurar ao servidor um piso mínimo de direitos e de condições para exercício...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal
Assim, tem-se não haver um modelo ou padronização para a organização e administração das Procuradorias-Gerais, havendo uma...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública
- Procuradoria dos estados e do distrito federal
ConceitoCompetências
e Câmara, cada unidade da federação (Estados e Distrito Federal) gozam de bastante autonomia para dispor sobre o assunto...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Competências