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associação para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses

    do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde;IV - o Tribunal de Justiça der provimento a representação para assegurar...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Hipóteses
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    que o trabalhador possa bancar para si e para sua família condições de mínimas de vida digna.Pela sua função social e íntima...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoInvestigação direta pelo ministério público

    A Corte, ao apreciar a matéria, fixou o seguinte entendimento: “o Ministério Público dispõe de competência para promover,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação direta pelo ministério público
  • ConceitoConfissão

    valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova, e para a sua apreciação o juiz...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão
  • ConceitoEstupro de vulnerável

    para o enfermo ou deficiente mental, é necessária a análise da validade do consentimento.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Estupro de vulnerável
  • ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

    preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico hospitalar emergencial".

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    Planos de Benefícios da Previdência Social no Direito Previdenciário Brasileiro representam um dos pilares fundamentais para...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
  • ConceitoPensão por morte

    por modificações significativas, visando ajustar as condições de sua concessão e os valores a serem pagos, em um esforço para...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Pensão por morte