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associação para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses

    do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde;IV - o Tribunal de Justiça der provimento a representação para assegurar...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Hipóteses
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    que o trabalhador possa bancar para si e para sua família condições de mínimas de vida digna.Pela sua função social e íntima...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoRegime de economia familiar

    O regime de economia familiar no direito previdenciário brasileiro é um conceito fundamental para a proteção social...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Regime de economia familiar
  • ConceitoInvestigação direta pelo ministério público

    A Corte, ao apreciar a matéria, fixou o seguinte entendimento: “o Ministério Público dispõe de competência para promover,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação direta pelo ministério público
  • ConceitoConfissão

    valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova, e para a sua apreciação o juiz...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão
  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    do seu titular, que, em consequência, fica sem ação para assegurá-lo".para ocorrer a prescrição, portanto, podemos apontar...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
  • ConceitoDescumprimento

    Em caso de descumprimento das condições impostas, o Ministério Público deverá comunicar o juízo para a rescisão...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Descumprimento
  • ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

    preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico hospitalar emergencial".

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial