Busca AIConceitosTodas as Áreas“associação para o tráfico” em ConceitosConceitoDívidas pecuniáriasSão nulas as convenções de pagamento em ouro ou em moeda estrangeira, bem como para compensar a diferença entre o valor desta...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniáriasConceitoPrincípios constitucionais do processo civilProcesso Civil, conforme redação trazida pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, traz novo fundamento de validade para...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civilConceitoCom justa causaNestas situações, a indenização a ser paga ao trabalhador deve ser acrescida do terço constitucional.Cabe destacar que, em...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoCom justa causaConceitoTarifasA tarifa, por sua vez, é a expressão econômica da política tarifária, é a contrapartida a ser paga pela fruição de um determinado...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifasConceitoSolidariedade Ativadevedor deseje apresentar alguma motivação pessoal contra os credores para excepcionar seu dever de pagamento (por exemplo...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade AtivaConceitoSolidariedade PassivaPara fins do rateio, todos os devedores deverão contribuir, inclusive eventuais devedores que tenham sido exonerados da solidariedade...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade PassivaConceitoAmpla defesa e contraditóriopara fins de comprovação e demonstração da argumentação defendida pelas partes, desde que comprovada a sua utilidade e necessidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoExceções ao contraditório préviodesenrolar de todo o contraditório para serem resolvidas.É o caso, por exemplo, das medidas de urgência.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévio1...120121122123124
