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associação para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    sim defesa do território contra invasão estrangeira, defesa da soberania nacional e defesa da pátria, que podem ensejar, para...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoNacionalidade originária

    naturalizados, com exceção dos casos previstos no texto constitucional.Classificações principaisO Brasil adota como regra para...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade originária
  • ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público

    atividade político-partidária.Cumpre destacar que, ainda que os Ministério Público Estaduais e da União tenham autonomia para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Garantias e vedações dos membros do ministério público
  • ConceitoCrimes comuns

    A Constituição Federal, a fim de evitar que o Chefe do Poder Executivo tome para si poderes absolutos e, por via...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Estadual, esta depende de lei ordinária estadual, de iniciativa exclusiva do Tribunal de Justiça.Uma vez elaborada a lei para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    agente conheça tal condição da vítima.- cometido mediante paga ou promessa de recompensa, aplica-se a pena em dobro: maior...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoSegurança jurídica

    tema) e de uniformização da jurisprudência (evitar a perpetuação de decisões conflitantes para situações análogas).

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica
  • ConceitoMonopólio estatal

    pode ser definido como o dever de dar a uma situação conflituosa a solução mais correta e justa para as partes em desacordo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Monopólio estatal