“associação para o tráfico” em Conceitos
- ConceitoServiços públicos
Já para Meirelles, cuida-se de todo o aparelhamento do Estado, preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação...
- Administrativo
- Serviços públicos
- ConceitoCargo Público
da Constituição Federal (com a redação decorrente da ADIN 2135, STF).Cada entidade estatal tem autonomia constitucional para...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- ConceitoAgentes Públicos
regime estatutário, vale pontuar que cada entidade estatal tem autonomia para elaborar o seu, não podendo deixar de fazê-lo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- ConceitoAuxílio-acidente
das lesões resultantes de acidentes de qualquer natureza, forem constatadas sequelas que impliquem redução da capacidade para...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-acidente
- ConceitoMoralidade administrativa
Este entendimento está alinhado com a forma de governo e de estado constitucionalmente eleita para o país durante o período...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Moralidade administrativa
- ConceitoSegurança jurídica
Federal) e respectivos corolários, a Administração Pública, mesmo quando puder atuar de forma discricionária, não está livre para...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Segurança jurídica
- ConceitoMotivação
política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse público (DI PIETRO, 2022).Para...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Motivação
- ConceitoEmpregado urbano
um empregador stricto sensu ou uma figura equiparada), recebendo, para tanto, um salário.Os empregados podem ser divididos...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado urbano