Busca AIConceitosTodas as Áreas“associação para o tráfico” em ConceitosConceitoCompetênciasAinda sobre limites jurisdicionais, o STJ, a pedido do Procurador Geral de Justiça, pode tomar para si processo envolvendo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoDocumentação a cargo do empregadornormativa do Direito do Trabalho é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a qual traz em seu bojo diversos instrumentos para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorConceitoAdministração pública em sentido subjetivopúblicas previamente elaboradas (BARROSO, 2020).Se olharmos para quem exerce essas funções, ou seja, do ponto de vista subjetivo...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido subjetivoConceitoDireitos políticosinstrumento para o exercício da capacidade eleitoral ativa nos plebiscitos, referendos e eleições de representantes.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoDireitos de terceira dimensãohistórica que remonta a Buda, Isaías, Pitágoras, Confúcio e Zaratustra, por exemplo, mas que demorou milhares de anos para...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de terceira dimensãoConceitoCompetências exclusivasOutro ato normativo de competência exclusiva do Congresso Nacional é a resolução, o qual serve, por exemplo, para aprovação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoPossíveis medidas coercitivasA primeira consequência da decretação do estado de defesa é a adoção de uma legalidade especial para a área em que...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoPluralismo políticoPara que a supremacia da vontade popular ocorra, assegurando-se ao povo o autogoverno, é fundamental que seja garantido o...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilPluralismo político1...110111112...127
