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associação para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista

    parágrafo primeiro, incorre na mesma pena quem: “I - obriga ou coage alguém a usar mercadorias de determinado estabelecimento, para...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
  • ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

    da seguridade social atual: garantir a todos um mínimo essencial para uma sobrevivência digna.Assim, tem-se que, no que...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade da cobertura e do atendimento
  • ConceitoConselho nacional do ministério público

    CNMP pode elaborar relatório anual e assim sugerir providências para desenvolvimento do Ministério Público e de si próprio.Conforme...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Conselho nacional do ministério público
  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    regime republicano e presidencialista, não há espaço para atos irresponsáveis do Chefe do Executivo, o qual deve tanto por...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoMinistros de estado

    previamente desenhado para a delegação a ser realizada pelo chefe de Estado.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado
  • ConceitoPresidente e Vice-presidente

    pública, definição e condução dos trabalhos e responsabilidades do Poder Público.O Presidente da República deve ser eleito para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    sendo sua função limitada a um aspecto fiscalizatório, trazendo transparência administrativa e processual para o sistema...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoCausas de vencimento antecipado

    lei entre as partes contratantes (pacta sunt servanda).Deve-se, contudo, atentar-se ao fato que, para o sistema jurídico...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Causas de vencimento antecipado