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associação para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoFunção da publicidade

    de busca por uma solução judicial para uma pretensão resistida, e passa a ser visto como instrumento de proteção e promoção...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Função da publicidade
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    A Constituição Federal de 1988, para evitar a centralização de atribuições e a ascensão política única pessoa ou...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    Para além de aspectos práticos da concretização do direito à saúde, a referida discplina ainda dispõe sobre os princípios...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidade

    é livre para atuar de forma autônoma, devendo subordinar-se aos campos autorizados pela lei.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Presunção de legitimidade ou de veracidade
  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    substituição de um bem e ocorre, por exemplo, quando há a transferência de uma restrição que recai sobre um bem imóvel para...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
  • ConceitoTipos

    agente público é aquele que, tendo ingressado na carreira pública, possui poderes para exercício da função administrativa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Tipos
  • ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

    para as leis editadas em âmbito estadual e municipal.Considerado este cenário normativo, é importante pontuar que, mesmo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de doença em pessoa da família
  • ConceitoPrincípio do devido processo legal

    vem sendo aplicado para nulificação de atos processuais em diversas situações, como nos seguintes casos: denúncia ou queixa...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do devido processo legal