“assistência social” em Conceitos
- ConceitoPeríodo
inspiração nos valores constitucionais que priorizam a dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- Período
- ConceitoProporção de meses
labor.Assim, são pilares do Direito do Trabalho a dignidade da pessoa humana, o compromisso com a redução das desigualdades sociais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- Proporção de meses
- ConceitoConceito atual
deve se pautar não só o texto puro da lei como também nos princípios gerais do Direito, obrigações naturais, ideais sociais...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Conceito atual
- ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais
O Código de Processo Civil de 1973, com o passar dos anos e evolução dos anseios sociais por uma atuação jurisdicional...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- Fundamentação adequada das decisões judiciais
- ConceitoPoder constituinte
Apesar de ser soberano, não é absoluto, pois vincula-se às estruturas políticas, econômicas e sociais, por exemplo, dominantes...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- ConceitoHipóteses, procedimento e prazo
Em qualquer dos casos ainda há a necessidade que coloquem em risco a ordem pública ou a paz social.A medida, que deve especificar...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- Hipóteses, procedimento e prazo
- ConceitoNegócios jurídicos
utilizada pelas partes para a produção de atos, que evidenciam a autonomia daquelas, desde que tais atos respeitem os limites sociais...
- Civil
- Negócios jurídicos
- ConceitoSúmulas
amparo na Constituição Federal, mais especificamente, na valorização da dignidade da pessoa e na redução das desigualdades sociais...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas