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assistência social” em Conceitos

  • ConceitoOriginária ou derivada

    Procedendo desta forma, assegura-se não só a segurança jurídica almejada pelas partes envolvidas, mas também a paz social...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Originária ou derivada
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    todos os membros da Federação o dever de realizar atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoHierarquia

    Reforçando o intuito social-democrático da Carta Magna vigente, o objetivo precípuo da atividade administrativa é a consagração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Hierarquia
  • ConceitoConstitucional

    Assim, garante-se nao um dos pilares primordiais do Estado de Direito, como também a paz social e segurança jurídica essenciais...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Constitucional
  • ConceitoFormas de pagamento

    O Direito do Trabalho, com forte inspiração nos direitos sociais constitucionalmente assegurados, regula as diversas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    crime é cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores, aplica-se em...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoResponsabilidade civil e penal

    ou menor gravidade ou imoralidade da conduta de um agente.As condutas humanas mais graves, que acabam por atingir bens sociais...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade civil e penal
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    sedimentação da união de esforços dos Estados latino-americanos pela formação de uma comunidade econômica, política, social...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais