“assistência social” em Conceitos
- ConceitoDever de transparência e boa-fé
Sua observância assegura o equilíbrio contratual, promove a confiança no mercado e concretiza a função social do contrato...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Dever de transparência e boa-fé
- ConceitoTermos de ajustamento de conduta TAC
Ele tem por objetivo evitar a judicialização de litígios massificados, promovendo a pacificação social mediante acordo que...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
- Termos de ajustamento de conduta TAC
- ConceitoHierarquia
Reforçando o intuito social-democrático da Carta Magna vigente, o objetivo precípuo da atividade administrativa é a consagração...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia
- ConceitoRequisitos
Atendimento à idade mínima indicada para o cargo; e- Aptidão física e mental (observadas as necessidades de inclusão social...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoOriginária ou derivada
Procedendo desta forma, assegura-se não só a segurança jurídica almejada pelas partes envolvidas, mas também a paz social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
- ConceitoConstitucional
Assim, garante-se nao um dos pilares primordiais do Estado de Direito, como também a paz social e segurança jurídica essenciais...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoFontes
também pode acontecer do arcabouço normativo não ser suficiente para o caso ou estar em descompasso com a realidade social...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- ConceitoFaltas
regras de funcionamento da Justiça do Trabalho, o Direito do Trabalho pretende ser um efetivo instrumento de modificação social...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas