Busca AIConceitosTodas as Áreas“assistência social” em ConceitosConceitoPenalidadesAssim, cabe ao Ministério do Trabalho e da Previdência Social a fiscalização da observância prática de tais obrigações, bem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesConceitoCompetências materiais exclusivas da uniãoEm linhas gerais, são as atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social que podem/devem ser...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais exclusivas da uniãoConceitoSupremo tribunal federaltribunal de recursos, o STF é o guardião da Constituição Federal e, por via de consequência, do próprio Estado Democrático e Social...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalConceitoMeios de Solução de ConflitosEssa diretriz se harmoniza com a valorização da dignidade da pessoa humana, da celeridade processual e da pacificação social...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosConceitoServiços públicos quanto ao objetobuscam realizar necessidades da coletividade no aspecto econômico (p. ex., fornecimento de energia elétrica).c) serviço social...AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoFraude contra credoresConsiste na fraude contra credores um vício social praticado pelo agente que, ao manifestar livremente sua vontade...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisFraude contra credoresConceitoOrigem Históricado que muitos interpretam erroneamente, a livre iniciativa não é irrestrita, mas sim condicionada à responsabilidade social...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliaque possa assisti-la, sendo indispensável, portanto, a licença de acompanhamento ao servidor, de tal sorte que a sua assistência...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da família1...232425...36