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assistência social” em Conceitos

  • ConceitoPenalidades

    Assim, cabe ao Ministério do Trabalho e da Previdência Social a fiscalização da observância prática de tais obrigações, bem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
  • ConceitoCompetências materiais exclusivas da união

    Em linhas gerais, são as atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social que podem/devem ser...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais exclusivas da união
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    tribunal de recursos, o STF é o guardião da Constituição Federal e, por via de consequência, do próprio Estado Democrático e Social...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoMeios de Solução de Conflitos

    Essa diretriz se harmoniza com a valorização da dignidade da pessoa humana, da celeridade processual e da pacificação social...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    buscam realizar necessidades da coletividade no aspecto econômico (p. ex., fornecimento de energia elétrica).c) serviço social...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoFraude contra credores

    Consiste na fraude contra credores um vício social praticado pelo agente que, ao manifestar livremente sua vontade...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores
  • ConceitoOrigem Histórica

    do que muitos interpretam erroneamente, a livre iniciativa não é irrestrita, mas sim condicionada à responsabilidade social...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

    que possa assisti-la, sendo indispensável, portanto, a licença de acompanhamento ao servidor, de tal sorte que a sua assistência...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de doença em pessoa da família