Busca AIConceitosTodas as Áreas“assembleias legislativas e deputados estaduais” em ConceitosConceitoJustiça federalvaras especializadas, porém, sujeitas à Justiça Estadual.A Constituição Federal de 1946 manteve a competência das varas estaduais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalConceitoProteção AdministrativaJá o art. 55 institui o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), composto por órgãos federais, estaduais e municipais...ConsumidorProteção AdministrativaConceitoBens dos estadosAs águas estaduais, essas compreendidas como superficiais (que banham a superfície da terra, p. ex: rios e lagos) ou subterrâneas...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheirofederal, é a Lei nº 8.112/1990 que dá a tônica do regime a ser seguido, servindo de modelo às leis editadas em âmbito estadual...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoRegiões administrativasestadual para aquela região.Para estabelecimento da divisão regional, foram considerados não só a proximidade territorial...ConstitucionalOrganização do estadoRegiões administrativasConceitoIngresso na carreiratítulos específico (p. ex: o concurso para Magistratura do Trabalho não é o mesmo da Magistratura Estadual).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoNomeaçãofeita a escolha daqueles a ocuparem o cargo em comissão – a listagem deve ser apresentada via Diário Oficial (federal, estadual...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoNomeaçãoConceitoComposiçãomembros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente, indicados na forma do...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposição1...6970717273