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assembleias legislativas e deputados estaduais” em Conceitos

  • ConceitoJustiça federal

    varas especializadas, porém, sujeitas à Justiça Estadual.A Constituição Federal de 1946 manteve a competência das varas estaduais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
  • ConceitoProteção Administrativa

    Já o art. 55 institui o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), composto por órgãos federais, estaduais e municipais...

    • Consumidor
    • Proteção Administrativa
  • ConceitoBens dos estados

    As águas estaduais, essas compreendidas como superficiais (que banham a superfície da terra, p. ex: rios e lagos) ou subterrâneas...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    federal, é a Lei nº 8.112/1990 que dá a tônica do regime a ser seguido, servindo de modelo às leis editadas em âmbito estadual...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  • ConceitoRegiões administrativas

    estadual para aquela região.Para estabelecimento da divisão regional, foram considerados não só a proximidade territorial...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoIngresso na carreira

    títulos específico (p. ex: o concurso para Magistratura do Trabalho não é o mesmo da Magistratura Estadual).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoNomeação

    feita a escolha daqueles a ocuparem o cargo em comissão – a listagem deve ser apresentada via Diário Oficial (federal, estadual...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Nomeação
  • ConceitoComposição

    membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente, indicados na forma do...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Composição