“assembleias legislativas e deputados estaduais” em Conceitos
- ConceitoBem de família legal
núcleo familiar não é passível de penhora, independentemente da vontade dos titulares.O artigo 2º do referido diploma legislativo...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
- Bem de família legal
- ConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
estadual, distrital ou municipal.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
- ConceitoFórmula
compatível com as necessidades mais elementares da vida humana, o salário mínimo conta com proteção constitucional e legislativa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
- ConceitoAto ilícito
anarquia o que se passa no terreno da responsabilidade civil, tanto sob o aspecto legislativo quanto doutrinário, como,...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Ato ilícito
- ConceitoRevisão
Dada a sua essencialidade, tem proteção constitucional e legislativa (art. 7º, IV e VII, da CF, e art. 76, da CLT) (NASCIMENTO...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoComposição
Trocando em miúdos, enquanto os Poderes Legislativo e Executivo tem seus representantes eleitos pela população, os integrantes...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Composição
- ConceitoTeletrabalho
Estado Social voltado à redução das desigualdades sociais, objetivo este que busca realizar por meio de políticas legislativas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- ConceitoEmpregador
Trabalho (CLT) ou por disposições legislativas específicas.Observando a essência da CLT, é possível verificar que esta regula...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregador