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assembleias legislativas e deputados estaduais” em Conceitos

  • ConceitoCláusula de desempenho

    pelos partidos políticos: as de diretório nacional são apreciadas pelo Tribunal Superior Eleitoral; as de diretórios estaduais...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoPoder constituinte originário

    ao exaurir-se, a ordem constitucional anteriormente estabelecida convocou, via Emenda Constitucional (26/1985), uma Assembleia...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    das competências administrativas e legislativas estão nas mãos de uma fortificada e centralizadora União, ou seja, uma federação...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    terão seus vencimentos determinados por lei, cuja iniciativa pertence tanto ao Presidente da República, da Câmara dos Deputados...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoPoder constituinte derivado

    fundamentos lançados pelo poder que lhe deu origem.Possui rito legiferante especial, sendo diferente, portanto, do Poder Legislativo...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    relativas.As absolutas referem-se ao impedimento eleitoral para qualquer cargo legislativo, e só desaparecem quando a situação...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoPresidente e Vice-presidente

    (função típica).O exercício do Poder Executivo pode se dar a nível federal (Presidência da República, art. 76, CF), estadual...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
  • ConceitoDireitos da personalidade

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade