Busca AIConceitosTodas as Áreas“arguição de descumprimento de preceito fundamental” em ConceitosConceitoHipótesesna forma da lei;III - não tiver sido aplicado o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipótesesConceitoEmpregado urbanoemprego é preciso que a: (i) prestação de serviços seja pessoal, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado urbanoConceitoAgentes Públicosarts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Das pessoas que podem exercer a atividade administrativa, é preciso...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosConceitoAbrangência da publicidadeQuando o legislador ordinário optou por deixar claro ser a Constituição Federal o fundamento primário da legislação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoAdvocacia geral da uniãoAdvocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório: fundamentos, limites e responsabilização.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoAdvocacia públicaAdvocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório: fundamentos, limites e responsabilização.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoPrincípios e diretrizessaúde;(vi) Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoSegurado facultativocritérios estipulados pela legislação vigente.Para se enquadrar na categoria de segurado facultativo, é preciso atender...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativo1...929394...98