Busca AIConceitosTodas as Áreas“arguição de descumprimento de preceito fundamental” em ConceitosConceitoPrincípios do ministério públicoinstituição, são essenciais à garantia da independência, autonomia e liberdade dos Parquet.Assim, e em última instância, o fundamento...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério públicoConceitoPrincípio do juiz naturalJunior, Aury / Fundamentos do processo penal: introdução crítica / Aury Lopes Junior – 7. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do juiz naturalConceitoPublicidadeda atividade estatal e da garantia de submissão do Poder Público aos preceitos do Estado Democrático de Direito.Isto porque...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceitoProteção da confiançaé de fundamental importância dentro do atual Código de Processo Civil, especialmente por conta do sistema de precedentes...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoDeveres do estado relacionados ao desportopara o particular e, simultaneamente, um dever fundamental para o Estado.No caso do direito ao desporto, a atuação estatal...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoSaúde1988 que foi de fato alçado à categoria de direito fundamental (art. 6º, CF).ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeConceitoBinômio da ampla defesaEssa capacidade de resposta é fundamental para que o acusado possa efetivamente exercer sua defesa.A evolução do conceito...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaConceitoPrincípio do devido processo legalJunior, Aury / Fundamentos do processo penal: introdução crítica / Aury Lopes Junior – 7. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legal1...808182...95