“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioExpiar
Sofrer pena ou castigo por um crime ou falta. Pagar por um erro cometido reparar uma culpa.
DicionárioProbante
Que serve para provar que tem força probatória. Prova concludente.
DicionárioPropter rem
(Literalmente: Por causa da coisa) Expressão latina que designa obrigações que acompanham a coisa ou seja que vinculam o...
- latim
DicionárioLex rei sitae
(Literalmente: Lei da coisa situada) Regra de Direito Internacional Privado que determina que os bens imóveis e por vezes...
- latim
DicionárioIn ambiguo
Expressão latina que significa 'no ambíguo' ou 'em caso de dúvida'.
- latim
DicionárioFrutos Civis
Rendimentos produzidos periodicamente pela coisa em razão de sua utilização por outrem (ex: juros, aluguéis).
DicionárioCorreção da sentença
Retificação de erro material, obscuridade, contradição ou omissão na sentença, geralmente por embargos de declaração ou de...
DicionárioRoubo impróprio
violência ou ameaça para assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro.