Busca AIDicionárioTodas as Áreas“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em DicionárioDicionárioErro de Fato EssencialErro sobre elemento fundamental do negócio jurídico que, se conhecido, impediria sua celebração.DicionárioErro Obstáculo (ou Obstativo)Erro tão grave que impede a própria formação do consentimento e do negócio jurídico, tornando-o inexistente ou nulo.DicionárioErro de Tipo PermissivoErro do agente que supõe estar em situação de excludente de ilicitude (ex: acredita estar em legítima defesa, mas não está...DicionárioReparação de erro judiciárioDireito à indenização pelo Estado por danos decorrentes de erro cometido pelo Poder Judiciário especialmente em condenações...DicionárioPeculato mediante erro de outremque no exercício do cargo recebeu por erro de outrem.DicionárioErro essencial de pessoaEspécie de erro essencial que recai sobre a identidade ou qualidade essencial da pessoa a quem se refere a declaração de...DicionárioErro de direito escusávelSua admissibilidade como excludente de culpabilidade (erro de proibição) é restrita, pois a regra é a inescusabilidade do...DicionárioErro de Tipo (Penal)Falsa percepção da realidade que recai sobre os elementos constitutivos do tipo penal.1...181920...209