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Erro Obstáculo (ou Obstativo)

Erro tão grave que impede a própria formação do consentimento e do negócio jurídico, tornando-o inexistente ou nulo.

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    O erro obstáculo é abordado no contexto do Direito Civil, especialmente na disciplina dos negócios jurídicos, onde a sua classificação como vício do consentimento permite a parte prejudicada buscar a declaração de nulidade ou inexistência do ato, considerando que a vontade não foi corretamente formada.