“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioErro Inescusável
Erro que não pode ser perdoado ou justificado, pois poderia ser evitado com diligência comum.
DicionárioErro espontâneo
Erro que parte da própria má avaliação ou percepção do agente, sem ter sido induzido por outrem.
DicionárioErro de Proibição
Erro que leva alguém a crer que seu ato é lícito, impedindo a caracterização de dolo em uma conduta penal.
DicionárioErro Material
Erro de digitação, cálculo ou outro equívoco evidente em documento ou decisão, passível de correção de ofício ou a requerimento...
DicionárioErro culposo
Erro derivado de negligência, imprudência ou imperícia.
DicionárioErro de Pessoa
Erro sobre a identidade ou qualidade essencial da pessoa com quem se contrata ou a quem se refere o ato jurídico.
DicionárioNulidade por erro
Nulidade que afeta um ato jurídico, em razão da existência de um erro na manifestação de vontade de uma das partes, levando...
DicionárioErro preordenado
Pode se referir a uma situação em que o erro é intencionalmente planejado ou utilizado como parte de uma estratégia criminosa...