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Erro espontâneo

Erro que parte da própria má avaliação ou percepção do agente, sem ter sido induzido por outrem.

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    O erro espontâneo pode ser relevante na análise de dolo e culpa, influenciando a responsabilidade penal do agente ao se verificar que a má avaliação não se deu por terceiros.

  • Direito Civil

    No âmbito civil, o erro espontâneo pode impactar a validade dos negócios jurídicos, especialmente em casos onde a percepção errônea do agente influencia suas decisões.