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Erro de Pessoa

Erro sobre a identidade ou qualidade essencial da pessoa com quem se contrata ou a quem se refere o ato jurídico.

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    O erro de pessoa é um vício que pode invalidar contratos, sendo essencial a correta identificação das partes no ato jurídico. Em contratos de adesão, sua ocorrência pode levar à anulação do vínculo contratual, especialmente quando a identidade da pessoa contratada é determinante para a execução do objeto.

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