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apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

  • DicionárioChamamento à autoria

    da lide ou outras formas) pela qual o réu, demandado sobre coisa que detém em nome de outrem, chamava o verdadeiro proprietário...

    • DicionárioJus persequendi

      a coisa ('res') onde quer que ela esteja e em poder de quem quer que se encontre para fazer valer seu direito sobre ela.

      • latim
    • DicionárioTransporte

      Contrato pelo qual uma pessoa se obriga a transportar pessoas, animais, mercadorias ou coisas, de um lugar para outro, mediante...

      • DicionárioBens acessórios

        Coisas cuja existência supõe a da principal, e que a ela se agregam ou se destinam (ex: frutos, produtos, pertenças, benfeitorias...

        • DicionárioAção de mútuo

          Ação judicial relativa ao contrato de mútuo (empréstimo de coisas fungíveis, especialmente dinheiro), geralmente visando...

          • DicionárioJus naturale

            Direito natural, conjunto de princípios e normas que derivam da natureza humana e são inerentes à condição humana, independentemente...

            • latim
          • DicionárioTransformação societária

            Processo pelo qual uma sociedade empresária altera sua natureza jurídica, de um tipo para outro, sem dissolução ou liquidação...

            • DicionárioHorário de refeição

              Possui regulamentação específica na legislação trabalhista quanto à duração e natureza jurídica...