Busca AIConceitosTodas as Áreas“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em ConceitosConceitoFatos naturaiscaso fortuito (evento totalmente imprevisível) ou força maior (evento previsível, mas inevitável).Exemplo de caso fortuito...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos naturaisConceitoTerceiro não interessadoassim, a alienação a non domino, ou seja, por quem não seja proprietário da coisa (CC, art. 307).Quando o pagamento for...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro não interessadoConceitoDano simplesou deteriorar coisa alheia".PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesConceitoBens consumíveis e inconsumíveisComo ensina ORLANDO GOMES:“O conceito de consumibilidade, embora se radique na qualidade natural da coisa, depende...CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveisConceitoSolidariedade AtivaEm caso de solidariedade ativa, um credor poderá, inclusive, perdoar a integralidade da dívida.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade AtivaConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveispor usa porção da dívida.Importante destacar que, caso haja pluralidade de credores, cada um deles poderá exigir toda a dívida...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e IndivisíveisConceitoRequisitosPorém, caso o inquérito tenha sido arquivado pela extinção da punibilidade ou atipicidade da conduta faz-se coisa julgada...Processo PenalInquérito policialDesarquivamentoRequisitosConceitoRoubo simplesda coisa roubada, sendo prescindível a posse mansa e pacífica ou desvigiada".PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simples1...949596...124
