Busca AIConceitosTodas as Áreas“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em ConceitosConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusadoSão Paulo (PGJ-CGMP/MPSP) a respeito do pacote anticrime: “Rescindindo o acordo de não persecução penal por conduta atribuível...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConfissão formal e circunstanciada do acusadoConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhao serviço, com liberdade de escolha entre vários prestadores de serviços, quando for o caso, observadas as normas do poder...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaConceitoDireito de arrependimento em compras onlinepossui natureza resolutiva e eficácia imediata.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoCessão pro soluto e pro solvendogratuitamente, também ficará responsável caso tenha agido de má-fé (CC, art. 295).CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoCessão pro soluto e pro solvendoConceitoBens digitais e relações de consumode serviços contínuos (como no caso de “streamings”).ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoInteligência artificial e relações de consumoe (ii) a natureza do defeito – se vinculado ao produto ou ao serviço – o que altera os sujeitos passivos da responsabilidade.No...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInteligência artificial e relações de consumoConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalPorém, há a defesa da posição de que em caso de flagrante delito de crimes inafiançáveis é possível que a investigação e...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoRedução a condição análoga à de escravovigilância ostensiva no local de trabalho ou se apodera de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, com o fim de retê-lo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravo1...949596...128
