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apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Conceitos

  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    hipótese, a incomunicabilidade do preso.Nesse caso a prisão deve ser determinada pelo executor da medida e comunicada por...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    à decretação em caso de guerra não há limites constitucionais das medidas a serem tomadas, podendo o presidente da República...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoIndenização de Transporte

    sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenização de Transporte
  • ConceitoDivulgação de segredo

    No caso do detentor, não importa se a posse é legítima ou não. O crime deve ser doloso.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
  • ConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícito

    prática de um ato ilícito é a obrigação de natureza pessoal de indenizar.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
    • Compreensão e requisitos do ato ilícito
  • ConceitoAjuda de Custo

    do servidor, conforme previsão em regulamentação própria para o caso, não podendo exceder a importância correspondente a...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Ajuda de Custo
  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    de Ciência e Tecnologia.Para realização de suas atividades o SNCTI depende de recursos, os quais, no seu caso, advém de...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoEmpreitada

    CF, e art. 76, da CLT) (NASCIMENTO, 2021).No caso do contrato de empreitada, a remuneração é ajustada de acordo com o resultado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Empreitada