Busca AIConceitosTodas as Áreas“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em ConceitosConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidadede personalidade atuam em defesa da dignidade da pessoa humana em diversas esferas.O Código Civil atribui três características...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCaracterísticas dos direitos de personalidadeConceitoRequerimentoou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoRequerimentoConceitoPlano nacional de culturaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoPlano nacional de educaçãoAssim, por mais que as instituições privadas possam, de acordo com o princípio da livre iniciativa, atuar com certa autonomia...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoPartes do acordopor oferecer a proposta e determinar as condições para a celebração do Acordo; - O Juízo: responsável por realizar o controle...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoConceitoLesão corporal seguida de mortea imputação da qualificadora.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal seguida de morteConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoOu seja, seu valor probatório é relativo, pois as diligências nele produzidas não foram objeto de manifestação pela defesa...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoConceitoRegras geraisjudicial ou em estabelecimento bancário da coisa devida, nos casos e forma legais".A consignação pretendida deve ser realizada...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras gerais1...828384...128
