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apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    subsidiariamente, conforme o caso.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoCoação

    aos membros de sua família.A coação praticada por um terceiro que não é parte do negócio jurídico só o viciará caso a parte...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Coação
  • ConceitoDação em pagamento

    limitava a dação em pagamento à substituição de dinheiro por coisa, a legislação atualmente vigente não traz restrição nesse...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
  • ConceitoRegras gerais

    Por força da lei, caberá ao credor comprovar que o devedor teve ciência da implementação da condição.Por fim, importante...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    gestão da coisa pública por seus administradores.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoRegras gerais

    Nesse caso, o local do pagamento poderá ser o domicílio do credor, por exemplo, sendo, portanto, uma dívida portável ou portable...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoVedação de organização paramilitar

    tal tipo de organização no âmbito dos partidos políticos, que por sua própria natureza agrupa os que pensam ideologicamente...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Vedação de organização paramilitar
  • ConceitoPagamento em consignação

    coisa devida, com o objetivo de liberar-se da obrigação".Importante destacar-se, porém, que a consignação em pagamento,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação