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apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Conceitos

  • ConceitoEmbargo ou interdição

    Caso o laudo de avaliação aponte divergências dos parâmetros legais e regulamentares aplicáveis à hipótese, o estabelecimento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Embargo ou interdição
  • ConceitoCausa de aumento de pena

    “se o crime é praticado por agente que mantém ou tenha mantido relação íntima de afeto com a vítima ou com o fim de vingança...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
    • Causa de aumento de pena
  • ConceitoControle ou tutela

    tanto por reafirmar a opção constitucional pelo Estado de Direito (art. 1º, da CF), como também por ser a pedra de toque...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Controle ou tutela
  • ConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república

    Porém, há a defesa da posição de que em caso de flagrante delito de crimes inafiançáveis é possível que a investigação e...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república
  • ConceitoSalário pago por tarefa

    Caso o prazo não seja observado, o valor atrasado deverá ser pago em dobro (Súmula nº 450, do TST).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por tarefa
  • ConceitoSalário pago por porcentagem

    nº 328, do TST.Quando o salário não for fixo, mas sim tiver por base de cálculo o recebimento de comissão, porcentagem ou...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por porcentagem
  • ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista

    serviços de qualquer natureza, mediante coação ou por meio da retenção de seus documentos pessoais ou contratuais".

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
  • ConceitoContratação por tempo indeterminado

    por meio da valorização do trabalho e da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Nesse...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo indeterminado