Busca AIConceitosTodas as Áreas“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em ConceitosConceitoMonopólio estatalImportante destacar, porém, que nestes casos foi o próprio Estado, por meio da atividade legislativa, que atribuiu a essas...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasMonopólio estatalConceitoRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasNo Título IV, intitulado “Da Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas", estão elencadas...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativaEntende a doutrina que a ação de exercer demanda habitualidade, ou seja, a prática repetitiva da atividade impedida.PenalCrimes contra a organização do trabalhoExercício de atividade com infração de decisão administrativaConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentalrelevância especial da Constituição Federal (tais como, as cláusulas pétreas e seus desdobramentos.Já por descumprimento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamentalConceitoHoras extrasdo empregador, quer seja executando efetivamente o labor ou esperando as diretrizes para tanto (art. 4º, da CLT)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoHoras extrasConceitoDuração normalpor tempo determinado - art. 443, da CLT - ou indeterminado); e (ii) sobre a extensão da jornada (arts. 4º e 58, da CLT),...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDuração normalConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho1/12 por mês completo de serviço ou fração superior a 14 dias, ainda que se trate de término do contrato de trabalho a termo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoConceitoEmpregado estudantevez ou de forma fracionada (art. 134, caput e parágrafo único, da CLT) (DELGADO, 2020).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasEmpregado estudante1...545556...124
