Busca AIConceitosTodas as Áreas“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em ConceitosConceitoCompetências dos tribunais de contasaprovar ou rejeitar contas do Poder Executivo, os TC’s também podem - e devem - aplicar multas por despesas ilegais ou mesmo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasCompetências dos tribunais de contasConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisignorados ou tratados sem que as peculiaridades da relação de trabalho/social entabulada sejam devidamente consideradas.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoExceção da verdadeirrecorrível: previsão que reconhece a autoridade da coisa julgada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaExceção da verdadeConceitoEfeitos da nulidadeEssa nulidade é declarada quando há violação de normas imperativas, como no caso de objeto ilícito ou quando o negócio é...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloEfeitos da nulidadeConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhodo caso, preenchendo as lacunas decorrentes da falta de norma jurídica” (ROMAR, 2021).São exemplos de exercício da atividade...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConceitoGarantia a não autoincriminaçãoEm outros casos, o réu não é obrigado a fornecer material de próprio punho para a realização de exame grafotécnico, quando...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaGarantia a não autoincriminaçãoConceitoCrimes comunsCaso a acusação seja tida como válida por 2/3 da Câmara, o Presidente da República será ele submetido a julgamento perante...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comunsConceitoGrupo econômicodo art. 2º, §2º, da CLT.Reconhece-se a figura do grupo econômico sempre que uma ou mais empresas, por mais que tenham personalidade...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômico1...535455...128