Busca AIConceitosTodas as Áreas“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em ConceitosConceitoFunçãojurídico vigente, substituindo as vontades divergentes que incidem sobre o caso por uma vontade única e pautada no Direito.Tem-se...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosFunçãoConceitoIniciativa popular de leisNesse caso denomina-se iniciativa popular e o projeto de lei deve ser apresentado à Câmara dos Deputados e subscrito por,...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaIniciativa popular de leisConceitoObrigações de meio, resultado e garantiaCaso não o faça, o devedor será considerado inadimplente para com o credor, respondendo, ainda, por perdas e danos.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações de meio, resultado e garantiaConceitoConceitovalor da causa, ou mesmo por características das pessoas envolvidas na lide).A parte de poder jurisdicional destinada a...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoConceitoPrincípiosapenas nos preceitos do Direito mais correto ao caso.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPrincípiosConceitoDireito adquirido(ROMAR, 2021).No mais, o Ministério do Trabalho pode ser acionado para que apure o ocorrido e, se for o caso, aplicar as...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasDireito adquiridoConceitoTrabalho contínuo60, do TST).Caso o empregado deixe de atuar na jornada noturna e passe a laborar exclusivamente em regime regular, perde...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho contínuoConceitoJuiz naturalestar devidamente investido de jurisdição, o magistrado/órgão a realizar a análise e apreciação de um caso concreto deve...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosJuiz natural1...535455...124