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apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Conceitos

  • ConceitoManifestação de vontade no plano de validade

    A liberdade dos indivíduos está limitada por valores da convivência social e da dignidade da pessoa humana.O princípio da...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de validade
  • ConceitoBem de família convencional

    bem, ou títulos da dívida pública, para sustento familiar, salvo a existência de motivos relevantes para o contrário, os...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família convencional
  • ConceitoBem de família legal

    ou de outra natureza, contraídas por seus membros, salvo disposição legal em sentido contrário.Assim, o imóvel no qual reside...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família legal
  • ConceitoResolução de Disputas

    fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Resolução de Disputas
  • ConceitoCrimes de Consumo

    em condições diferentes das anunciadas;- Elevação abusiva de preços;- Induzir o consumidor ao erro;- Vender produto perigoso...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
  • ConceitoTráfico de drogas

    brasileira, conforme Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias de dezembro de 2019, se encontra detida por delitos...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoRelação de Consumo

    ou seja, quando a aquisição/consumo do produto ou serviço de fato aconteceu; ou (ii) presumida, sempre que a aquisição...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    No caso do Direito do Trabalho, por exemplo, o princípio da dignidade da pessoa humana funciona como fundamento normativo...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito