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apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Conceitos

  • ConceitoPoderes da união

    O Poder Legislativo (art. 44 a 75) cabe ao Parlamento, que no caso brasileiro é bicameral, composto pelo Senado Federal e...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoSaúde

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoTrabalhador avulso

    O trabalhador avulso é aquele que presta serviços de natureza urbana ou rural a diversas empresas, sem vínculo empregatício...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Trabalhador avulso
  • ConceitoContribuinte individual

    sem relação de emprego;- Pessoas que exercem por conta própria atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual
  • ConceitoSegurado facultativo

    de filiação devido à natureza de suas atividades ou à falta de atividade remunerada.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    É o caso, por exemplo, do recebimento de embargos de declaração como se fossem agravo interno (art. 1.024, §3º, CPC).Aliás...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoSegurado especial

    O objetivo principal desse regime é proteger esses trabalhadores que, devido à natureza de suas atividades, possuem características...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado especial
  • ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

    Isso quer dizer que, além da licença concedida sempre que o próprio servidor estiver doente, é possível a ausência caso o...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de doença em pessoa da família