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apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Conceitos

  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    a renda do trabalhador em situações de perda ou redução de capacidade laborativa, mas também servem como uma forma de redistribuição...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoExame médico

    física e a vida do trabalhador.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
    • Exame médico
  • ConceitoAção penal privada subsidiária da pública

    Caso o Ministério Público não retome a condição de titular da Ação, a titularidade do ofendido permanecerá também em grau...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada subsidiária da pública
  • ConceitoEmissão da carteira

    por impressão digital ou rogo (art. 17, §2º, CLT).Cada CTPS é dotada de um número e uma série, os quais se mantém caso...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Emissão da carteira
  • ConceitoInstalações elétricas

    O mero exercício de uma atividade profissional, independentemente de ser essa perigosa ou não, ou mesmo do grau...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
  • ConceitoConforto térmico

    O exercício de um labor é, por si só, um fator de risco, razão pela qual o trabalhador independentemente do seu...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    em outros artigos da lei obreira (p. ex.: art. 478, da CLT, ao tratar do cômputo do tempo de serviço para fins de indenização...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço