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apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Conceitos

  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    Justiça Especializada, o ramo do direito privado responsável pela regulação da relação jurídica havida entre trabalhadores...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    a renda do trabalhador em situações de perda ou redução de capacidade laborativa, mas também servem como uma forma de redistribuição...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoPrincípio da proteção

    como: (i) aplicação da norma mais favorável quando do conflito de normas; (ii) prevalência da condição mais benéfica para...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    uma forma racional, ou seja, baseadas na razão (NASCIMENTO, 2020).No âmbito do Direito do Trabalho, o princípio da proporcionalidade...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoContribuições sociais

    Poder Público (no caso, da União), compõe o orçamento da seguridade social é a parte do orçamento público que, por expressa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoDefinição dos contribuintes

    A definição de contribuintes da Previdência Social abrange a classificação dos segurados em duas categorias principais...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes