Busca AIConceitosTodas as Áreas“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em ConceitosConceitoPrincípio da primazia da realidade(CASSAR, 2018)É o caso, por exemplo, do trabalho intermitente, o qual pode passar a ser reconhecido por meio de um simples...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaçanos delitos desta natureza a conduta consiste na violação de um dever de cuidado objetivo por negligência, imperícia ou...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaConceitoRufianismooutra forma de exploração sexual, por meio da aplicação do princípio da consunção.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivossatisfação das necessidades coletivas.Seja por estes ou por outros conceitos, é certo que a essência da Administração Pública...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialIncluído pela Lei n. 12.653/12, fruto de um caso de grande repercussão midiática, o tipo penal recebe críticas doutrinárias...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaprimazia da decisão de mérito permite a convalidação da falha pelo magistrado ou mesmo a concessão de prazo para a parte...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoPrincípio da reparação integralilícito;- Função concretizadora – o juiz deve observar o caso concreto de forma a manter o equilíbrio entre o prejuízo causado...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarPrincípio da reparação integralConceitoPrivilegiadoras ou minorantespor pena de multa, caso as lesões não sejam graves.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantes1...171819...128