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apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Conceitos

  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    judicial sobre o caso.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoNomeação

    remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Nomeação
  • ConceitoOrganização do estado

    caso não conte mais com o apoio do Parlamento ou pela aprovação de moção de desconfiança.

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    para serem resolvidas.É o caso, por exemplo, das medidas de urgência.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    defesa de forma efetiva, indispensável a garantia ao direito à defesa técnica, ou seja, de ver-se assistido por um advogado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    e da soberania popular, sendo nos dois casos formas democráticas de exercício de tal poder.O Abade Sieyès, primeiro autor...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoPartidos políticos

    São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 43 ed.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoTipos

    ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Tipos