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apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Conceitos

  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    e da soberania popular, sendo nos dois casos formas democráticas de exercício de tal poder.O Abade Sieyès, primeiro autor...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    defesa de forma efetiva, indispensável a garantia ao direito à defesa técnica, ou seja, de ver-se assistido por um advogado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    ou outra espécie remuneratória, obedecido, em qualquer caso, o disposto no art. 37, X e XI."...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    também da CF).A federação pátria, contudo, adota um modelo centrípeto, ou seja, a maioria das competências administrativas...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    de todas as funções e poderes em apenas um grupo ou pessoa.O princípio da separação de poderes estabelece, por tanto, divisão...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoPolítica Tarifária

    Esta contraprestação ocorre por meio da taxa ou da tarifa, de acordo com as regras estabelecidas na política tarifária daquele...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    a atuação do Estado é bastante limitada, sendo admitido monopólio estatal apenas em casos de segurança nacional e/ou relevante...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoComposição e legislatura

    da soberania popular - art. 45, CF), enquanto o Senado Federal é composto por representantes dos Estados e do Distrito Federal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura