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apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Conceitos

  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    patrimônio cultural a ser protegido a depender do valor cultural que lhe é atribuído.Em termos práticos, pode ser o caso...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoAgentes Públicos

    STF).No caso da Administração Pública federal, é a Lei nº 8.112/1990 que estabelece o regime jurídico dos servidores, cuidando...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
  • ConceitoRoubo qualificado

    majorantes de pena nos casos de roubo qualificado.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo qualificado
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    processo cooperativo exsurge como um dos novos pilares dessa mudança paradigmática, alterando a costumeira posição bélica havida...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoSaúde

    tratamento a ser adotado), à igualdade (acesso universal à saúde), e ao lazer e esporte (práticas saudáveis).Pensando na natureza...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoServiço militar

    No caso do serviço federal, é a Lei nº 8.112/1990 que dá a tônica do regime a ser seguido, servindo de modelo às leis editadas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Serviço militar
  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    dentro da pessoa jurídica titular da obrigação, objetivando a especialização.É o caso, por exemplo, da organização e distribuição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração
  • ConceitoInvestidura

    e particulares em cooperação.O que vai determinar a espécie de cargo para o caso concreto é a função pública a ser desempenhada...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Investidura