JurisHand AI Logo
|

apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Conceitos

  • ConceitoRecursos em espécie

    assegurando que possíveis erros ou injustiças cometidos em instâncias inferiores possam ser corrigidos por tribunais superiores...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei".

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    Militar de caráter permanente, ou, se em tempos de guerra, por tribunal especial.Impende destacar que punições disciplinares...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoDireitos políticos

    democracia semidireta, que no caso do Brasil são o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular; as condições de elegibilidade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoPresidente e Vice-presidente

    O Vice-Presidente é eleito juntamente com o Presidente da República e deve substituí-lo em caso de impedimento, ou sucedê-lo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
  • ConceitoPrincípio do devido processo legal

    declara que “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem que haja um processo prévio, no qual são assegurados...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do devido processo legal
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    leva em consideração a natureza da atividade desenvolvida, só podendo ser considerado serviço público aquele que é de grande...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoTeoria geral das obrigações

    de pagar quantia pecuniária (e, por consequência, o crédito seria o direito de receber tal pecúnia), a Obrigação, na forma...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações