Busca AIConceitosTodas as Áreas“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em ConceitosConceitoVoto direto, secreto e universalda Constituição do Império, de 1824, baseada na capacidade econômica, ou capacitário, normalmente de natureza intelectual...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoViolação do segredo profissionalSua ausência significa a falta de motivos que justifiquem a conduta, o que deve ser analisado no caso concreto mediante ponderação...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissionalConceitoEstelionato mediante fraude eletrônicada pena, conforme análise do caso concreto. - Súmula Anotada 17 - STJ.- Súmula Anotada 24 - STJ.- Súmula Anotada 48 - STJ...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato mediante fraude eletrônicaConceitoPoder constituinte reformadorÉ o caso das denominadas “emendas de revisão";(iii) Mutação constitucional: processo não-formal de alteração da Constituição...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais/particular, no caso entre os próprios particulares, devendo ser combatidas.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoSubsídiosdeterminada causa ou assunto.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosSubsídiosConceitoDescentralizaçãoo interesse público que lhes havia sido confiado (BINENBOJM, 2014).A fim de tornar reais os princípios da eficiência e segurança...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoConceitoImpedimentos e vacânciacasos de impedimento, a ordem de sucessão dos cargos de Presidente e Vice-Presidente é aquela prevista no art. 80, da Constituição...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteImpedimentos e vacância1...115116117...128
