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apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Conceitos

  • ConceitoAgências reguladora

    Assim, e tal como as autarquias, as agências são constituídas por lei e para fins específicos.No caso das agências, o objetivo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora
  • ConceitoContraditório substancial

    nas deliberações sobre o caso.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoLegitimidade das Partes

    legal ou seu substituto, conforme as hipóteses previstas em lei ou Ação Privada subsidiária da Pública, nos casos de inércia...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Legitimidade das Partes
  • ConceitoIndiciado preso conforme cpp

    A prorrogação é aceita nos casos de alta complexidade ou difícil coleta de material probatório.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso conforme cpp
  • ConceitoFurto majorado

    entende ser necessária que ocorra em casa habitada em horário de repouso noturno.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    da Constituição do Império, de 1824, baseada na capacidade econômica, ou capacitário, normalmente de natureza intelectual...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoViolação do segredo profissional

    Sua ausência significa a falta de motivos que justifiquem a conduta, o que deve ser analisado no caso concreto mediante ponderação...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Violação do segredo profissional
  • ConceitoEstelionato mediante fraude eletrônica

    da pena, conforme análise do caso concreto. - Súmula Anotada 17 - STJ.- Súmula Anotada 24 - STJ.- Súmula Anotada 48 - STJ...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato mediante fraude eletrônica