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apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Conceitos

  • ConceitoObrigações Alternativas

    prestações periódicas a serem adimplidas, a escolha poderá ser exercida em cada uma das prestações (CC, art. 252, §2º).Caso...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    parentesco ou residência em condomínio); e os atos ilícitos (ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, que...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoDiferença entre prescrição e decadência

    Trata-se, portanto, de norma que disciplina a pretensão indenizatória do consumidor e cuja natureza é de ordem pública e...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Diferença entre prescrição e decadência
  • ConceitoIndiciado solto conforme o cpp

    A doutrina alerta para a impossibilidade de dilação do prazo de maneira arbitrária ou uma eternização da duração da investigação...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado solto conforme o cpp
  • ConceitoLesão corporal culposa

    exemplo dos casos de vínculo afetivo ou familiar existente entre o agente e a vítima.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal culposa
  • ConceitoPráticas Comerciais

    O CDC estabelece critérios objetivos para se verificar o engano, como a indução a erro, omissão de informações essenciais...

    • Consumidor
    • Práticas Comerciais
  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    ocorra conflito de leis com a Constituição, esta prevalece, sofrendo de nulidade absoluta o ato a ela contrário.No caso...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoArquivamento

    Porém, caso o Juiz discorde do requerimento do Ministério Público de arquivamento deverá determinar a remessa os autos para...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento