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apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Conceitos

  • ConceitoCredor

    Ou, ainda, em caso de cessão Ou sub-rogação do crédito, o pagamento deverá ser feito ao cessionário Ou sub-rogatário.É de...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    qualificadora de natureza objetiva, uma vez que altera os parâmetros de mínimo e máximo da pena, e não diz respeito à motivação...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    se amoldam a essa ordem e que devem sempre ser julgados de forma preferencial.É o caso, por exemplo, das decisões homologatórias...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoExtorsão indireta

    receber, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão indireta
  • ConceitoBens principais e acessórios

    Quando à natureza, os frutos podem ser classificados em: naturais (produzidos espontaneamente), industriais (produzidos industrialmente...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoFatos lícitos

    Fatos jurídicos lícitos são aqueles oriundos da ação e omissão humana, bem como decorrentes da natureza.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
  • ConceitoCrimes contra a propriedade intelectual

    natureza complexa, que conjuga tanto o interesse econômico quanto o moral presentes na obra.

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
    • Crimes contra a propriedade intelectual
  • ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual

    Não se aplica a majorante em caso de estupro de vulnerável em razão da deficiência da vítima ou em tipos em que haja previsão...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual