Busca AIConceitosTodas as Áreas“apropriação de coisa achada” em ConceitosConceitoCondutas análogasplantas que se constituam em matéria-prima para a preparação de drogas.III - utiliza local ou bem de qualquer natureza de...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogasConceitoLiberdade de manifestação do pensamentoEngloba não só o direito de expressar, mas também os de não se expressar, de se calar e de não se informar.A manifestação...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamentoConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civilOu seja, se o interessado acha que teve um direito lesado/ameaçado, deve ele próprio buscar apoio jurisdicional, não podendo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito de ação na constituição e no código de processo civilConceitoCritérios para definição da competênciacaso, a fim de se evitar a criação de tribunais de exceção....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosde 1988, incide sobre todo e qualquer concurso de sorteio de números ou quaisquer outros símbolos, loterias e apostas de...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteA do Código Penal e consiste nas ações de “praticar, na presença de alguém menor de 14 (catorze) anos, ou induzi-lo a presenciar...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteConceitoCasa de prostituiçãoO crime de casa de prostituição se encontra previsto no artigo 229 do Código Penal e consiste na ação de “manter...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualCasa de prostituiçãoConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidorabusivas e negativa de prestação de serviço.Ressalte-se que o próprio Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 83,...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosJuizados Especiais Cíveis e o consumidor1...293031...81
