“anterioridade eleitoral” em Conceitos
- ConceitoEquiparado a empregador
e fiscalização das relações de trabalho, bem como de suas diferentes espécies e desdobramentos (NASCIMENTO, 2018).Com efeito...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Equiparado a empregador
- ConceitoSaúde
relevância dentro do que preconiza a Ordem Social defendida pelo texto constitucional vigente (art. 196, 197 e 198, da CF).Com efeito...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- ConceitoDuração razoável do processo
Com efeito, a duração razoável do processo é um direito constitucionalmente reconhecido (art. 5º, LXXVIII, CF) e tem por...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- ConceitoTrabalho noturno
extenuante e razoável é indispensável a garantia do bem estar físico, psíquico e emocional do trabalhador (CASSAR, 2018).Com efeito...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- ConceitoValor das anotações
especialmente (art. 40, CLT): (i) processos perante a Justiça do Trabalho; (ii) perante a Previdência Social para o efeito...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Valor das anotações
- ConceitoDano estético
é coisa muito delicada, seja quando fundada sobre ofensa ao futuro econômico, seja quando baseada no dano moral; com efeito...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano estético
- ConceitoDívidas pecuniárias
exeqüíveis no Brasil, estipulem pagamento em ouro, em moeda estrangeira, ou, por alguma forma, restrinjam ou recusem, nos seus efeitos...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Dívidas pecuniárias
- ConceitoInevitabilidade
Alcançado o trânsito em julgado, a tutela jurisdicional produz seus efeitos e deve ser seguida, sob pena de adoção das medidas...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade