“anterioridade eleitoral” em Conceitos
- ConceitoCondições apropriadas
acidente do trabalho ou mesmo de ser futuramente acometido por uma doença laborativa.Para combater ou, no mínimo, mitigar os efeitos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- Condições apropriadas
- ConceitoOutras medidas de proteção
ou, futuramente, de acometimento por alguma doença laborativa (ROMAR, 2021).A fim de combater, ou ao menos mitigar os efeitos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Outras medidas de proteção
- ConceitoNexo causal
iuris’ impõe-se responder ao seguinte questionário: o causador do dano deve ser também considerado dele culpado, para os efeitos...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Nexo causal
- ConceitoInício
A fim de mitigar os efeitos do evidente desequilíbrio de poder entre as partes contratantes de uma relação de trabalho,...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- Início
- ConceitoPrincípios e diretrizes
custeio da seguridade pública é rateada entre empregadores e empregados), porém, a camada social atingida é pequena e os efeitos...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- ConceitoPeríodo
Contudo, de nada adianta assegurar qualidade para a realização do trabalho e esquecer os efeitos do seu exercício contínuo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- Período
- ConceitoEmpreitada
A fim de combater os efeitos negativos da Revolução Industrial – especialmente entre as camadas mais pobres -, o...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoComposição
alternadamente, indicados na forma do art. 94.Como as matérias atinentes à Justiça Especializada (Trabalho, Militar e Eleitoral...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição