Busca AIConceitosTodas as Áreas“anterioridade eleitoral” em ConceitosConceitoComeço da existência legalRegistros Públicos).Os partidos políticos, além do registro civil, deverão realizar a inscrição no Tribunal Superior Eleitoral...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoMinistério do trabalholimites máximos quanto ao tempo de exposição, à intensidade da ação ou de seus efeitos sobre o organismo do trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalhoConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídionacionalidade brasileira; (ii) estar no pleno exercício dos seus direitos políticos; (iii) terem feito o alistamento eleitoral...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoRegiões administrativassão, portanto, agrupamentos dos Estados, e não possuem personalidade jurídica própria, tampouco possuem representantes eleitos...ConstitucionalOrganização do estadoRegiões administrativasConceitoComposiçãoTrocando em miúdos, enquanto os Poderes Legislativo e Executivo tem seus representantes eleitos pela população, os integrantes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposiçãoConceitoPlano nacional de culturaCom efeito, com a edição da Medida Provisória nº 1.012, de 1º de dezembro de 2020, sua vigência foi prorrogada em mais dois...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoSuperior tribunal de justiçatodas as matérias infraconstitucionais não especializadas, ou seja, que não sejam de competência da Justiça do Trabalho, Eleitoral...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoEspéciesComo forma de combate e prevenção aos efeitos nocivos de uma potencial concentração de poderes em uma única pessoa...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspécies1...111213...20