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anterioridade eleitoral” em Conceitos

  • ConceitoComeço da existência legal

    Registros Públicos).Os partidos políticos, além do registro civil, deverão realizar a inscrição no Tribunal Superior Eleitoral...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoMinistério do trabalho

    limites máximos quanto ao tempo de exposição, à intensidade da ação ou de seus efeitos sobre o organismo do trabalhador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    nacionalidade brasileira; (ii) estar no pleno exercício dos seus direitos políticos; (iii) terem feito o alistamento eleitoral...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoRegiões administrativas

    são, portanto, agrupamentos dos Estados, e não possuem personalidade jurídica própria, tampouco possuem representantes eleitos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoComposição

    Trocando em miúdos, enquanto os Poderes Legislativo e Executivo tem seus representantes eleitos pela população, os integrantes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoPlano nacional de cultura

    Com efeito, com a edição da Medida Provisória nº 1.012, de 1º de dezembro de 2020, sua vigência foi prorrogada em mais dois...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Plano nacional de cultura
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    todas as matérias infraconstitucionais não especializadas, ou seja, que não sejam de competência da Justiça do Trabalho, Eleitoral...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoEspécies

    Como forma de combate e prevenção aos efeitos nocivos de uma potencial concentração de poderes em uma única pessoa...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies